Defesa Plena
STJ decide - Dúvidas razoáveis nas imputações de crimes sexuais e a prova defensiva
Análise Defensiva do HC 955.630/SP - 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça O Dever Epistêmico de Enfrentamento da Prova Defensiva e a Invalidação de Condenações Fundadas em Valoração Seletiva...
STJ decide: A aplicação do modelo atomístico como vedação ao salto cognitivo na valoração da prova.
A Aplicação do Modelo Atomístico como vedação ao salto cognitivo da valoração da prova. A Prova do do Motivo não se conf...
A credibilidade da justiça como fundamento da prisão preventiva
O juiz, a neutralidade e o poder de prenderO juiz, ao exercer sua função jurisdicional, será isento e imparcial ao ponto...
As reconstruções artificiais do crime no Júri
Imagine que, durante o julgamento de um homicídio, o Ministério Público apresente aos jurados um vídeo de dois minutos....
Pronúncia não pode ser construída sobre ecos da investigação, define STJ
Em julgamento submetido ao rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 12 de ago...
In dubio pro societate: quando a dúvida passou a justificar o processo?
Há uma expressão que atravessou décadas de jurisprudência criminal brasileira e que, apesar de sua utilização recorrente...
Só há 'sistema acusatório' no Tribunal do Júri!
Em junho deste ano foi publicado o segundo volume da edição do Boletim Especial do conceituado Instituto Brasileiro de C...
Ninguém pode fugir da polícia, mas alguns podem menos do que outros (Parte 1)
O título deste artigo foi inspirado na famosa frase da obra A Revolução dos Bichos de George Orwell: “Todos os animais...
O que o filme Doze Homens e Uma Sentença pode nos ensinar sobre inferência probatória?
Doze Homens e uma Sentença (12 Angry Men) é um filme lançado em 1957, dirigido por Sidney Lumet e tem como protagonista...
Há critérios objetivos para utilização da 'dúvida razoável'? (parte 2)
Na semana passada iniciamos um debate sobre o standard probatório “para além de toda a dúvida razoável” perante o...
