ANPP na prática:

Negociação Estratégica na Perspectiva da Defesa

ANPP na prática:

Negociação Estratégica na Perspectiva da Defesa

Domine a negociação do acordo de não persecução penal e atue com segurança e estratégia na defesa dos seus clientes.

Escolha entre ser apenas um(a) espectador(a) reativo(a) no processo penal ou tornar-se o(a) protagonista que constrói soluções.

A justiça penal negociada é uma realidade incontestável.

Todos os dias, advogados(as) e defensores(as) públicos se deparam com propostas de acordo de não persecução penal, espécie de acordo penal cabível na maioria dos crimes previstos no nosso ordenamento jurídico.

Mas a pergunta que fica é: você está realmente preparado para atuar de maneira estratégica nessa dinâmica?

Sentir-se em desvantagem na mesa de negociação com o Ministério Público, ter receio de aceitar uma cláusula que aparente ser prejudicial ao seu cliente ou não saber como construir uma contraproposta sólida são desafios reais. Aceitar o acordo como um "contrato de adesão" não é advogar. É renunciar ao seu papel mais importante: a defesa plena.


Foi para auxiliar na capacitação de profissionais da defesa a atuarem com excelência e protagonismo neste cenário que o curso "ANPP na prática: negociação estratégica na perspectiva da defesa" foi criado.

Este não é um curso meramente teórico sobre o ANPP. É uma formação prática e aprofundada, com embasamento teórico e doutrinário, que entrega um método claro para você analisar, preparar, negociar e executar acordos penais com a segurança de um especialista, sempre sob a ótica da defesa.

Para quem é este Curso?

Esta formação foi desenhada para Advogados(as) Criminalistas e Defensores(as) Públicos que buscam:

Segurança e confiança para se preparar para negociar de igual para igual com o Ministério Público.
Um método prático e replicável para analisar e estruturar propostas/contrapropostas de ANPP.
Diferenciar sua atuação no mercado através do aperfeiçoamento de uma habilidade cada vez mais essencial.
Buscar resultados mais rápidos e eficientes para seus clientes, dentro dos parâmetros legais, aplicando os princípios que regem os acordos com segurança jurídica.
O que você vai aprender?

São mais de 25 aulas divididas em 7 módulos:

Entenda os pilares, fundamentos e características dos espaços de consenso no processo penal, diferenciando-o do processo penal tradicional, compreendendo as diferenças cruciais de princípios e postura em relação ao processo penal tradicional. Você aprenderá a mapear todos os acordos em espécie previstos em lei e a analisar criticamente quando a via negocial é, de fato, a melhor opção, diferenciando uma negociação real de um mero contrato de adesão.

Domine as bases do ANPP, seus requisitos, finalidades e condições. Aprofunde-se no tema mais sensível do acordo — a confissão — e aprenda a blindar seu cliente de usos futuros indevidos. Ao final, elevaremos sua análise, abordando o acordo como um negócio jurídico, aplicando os princípios contratuais, em especial o da boa-fé, visando proteger integralmente o seu cliente

Entenda como a atuação proativa da defesa, antes mesmo do processo, é a chave para construir acordos mais vantajosos. Aprenda a usar a Investigação Defensiva, com base no Provimento 188/2018 do CFOAB, como a ferramenta fundamental para embasar e justificar a escolha pela via negocial de forma estratégica e bem fundamentada.

Aprenda a fazer uma análise de riscos apurada e estratégica do caso concreto, mapeando todos os acordos possíveis, com foco na sua preparação para conduzir a reunião com o cliente de forma clara e segura, apresentando as consequências de cada via para que a escolha pela negociação seja sempre consciente, informada e alinhada com os melhores interesses da defesa.

Tenha acesso ao passo a passo prático da negociação, desde a preparação interna, que envolve a elaboração da procuração e do contrato de honorários, alinhamento com o cliente e organização dos documentos, até o primeiro contato com o MP e a negociação das cláusulas. Saiba exatamente como proceder em caso de recusa do acordo por parte do MP e o que a defesa precisa ter em mente nas etapas da homologação e execução do acordo.

Vá além do direito. Aprenda técnicas avançadas de negociação e conheça conceitos como ZOPA, BATNA e WATNA. Veja como desenvolver as soft skills — como escuta ativa e construção de pontes — que diferenciam os negociadores de sucesso. Aprenda como aplicar esses conceitos para ancorar propostas, pesquisar precedentes e alinhar as condições do acordo com base em alternativas reais e concretas.

Navegue com segurança pelos pontos mais controversos do ANPP, como a sua rescisão e o exercício do contraditório em casos de descumprimento do acordo, sua aplicação em concursos de crimes, em ações penais em curso, em ações penais privadas, no tráfico privilegiado e a participação da vítima no acordo. Você também aprenderá a lidar com a sobreposição de acordos penais e administrativos e a fundamentar sua atuação para além da lei, valendo-se de manuais de boas práticas.

Tenha acesso à aula na qual analisamos juntos um ANPP real, cláusula por cláusula.
Acesso ilimitado por um ano
Grupo de WhatsApp fechado para debates e dúvidas
Certificado de conclusão

Ao final do curso, você estará apto a:

Analisar criticamente qualquer proposta de ANPP, identificando cláusulas abusivas e pontos de melhoria.
Estruturar e apresentar contrapropostas bem fundamentadas ao Ministério Público.
Negociar com confiança, utilizando técnicas e estratégias validadas na prática.
Prestar um serviço de excelência, agregando mais valor e segurança jurídica para seus clientes.

Chegou a hora de dar o próximo passo na sua atuação na advocacia criminal. Faça sua inscrição e tenha acesso imediato ao método que vai te auxiliar a reunir a segurança e a estratégia que você precisa para aperfeiçoar a negociação de ANPPs na prática.

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ANPP na prática: negociação estratégica na perspectiva da defesa
Conheça a professora do curso

Luísa Walter da Rosa

  • - Doutoranda em Processo Penal na Universidade de São Paulo (USP). Mestra em Direito do Estado, com ênfase em Processo Penal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela PUC Minas e em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
  • - É especialista em acordos penais, unindo 8 anos de pesquisa acadêmica a 7 anos de advocacia, com atuação direta e reconhecida na negociação de acordos penais.
  • - Possui 4 livros publicados na área, incluindo obras de referência sobre Acordo de Não Persecução Penal, Colaboração Premiada e Justiça Penal Negociada, todas publicadas pela Emais Editora.
  • - Atualmente, é vice-presidente da Comissão Nacional de Justiça Penal Negocial da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), onde coordenou e organizou o Manual de Negociação do Acordo de Não Persecução Penal (2024). Foi pioneira no auxílio da criação de uma Comissão de Investigação Defensiva e Justiça Penal Negociada na OAB e idealizadora do primeiro manual de boas práticas do ANPP voltado à advocacia (OAB/SC, 2021).
  • - É membro da Rede de Pesquisa em Acordos Criminais da Universidade de São Paulo (REPAC/USP) e da Comissão Especial de Estudos e Regulamentação sobre a Investigação Defensiva do Conselho Federal da OAB (CFOAB).
  • - Integra importantes instituições como Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), o Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE) e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM).
Bônus

E-book Reflexões Defensivas

Os escritos presentes no produto proporcionam reflexões aprofundadas sobre diversos aspectos do Direito e Processo Penal.

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